Política e religião se misturam e qual a interferência da religião na política? Parte 4 - Brasil Republicano e Democrático

Brasil Republicano e Democrático

  

Palácio Tiradentes, projetado em Estilo Eclético por Archimedes Memoria e Francisque Couchet e construído por Antonio Jannuzzi, Fratello[ Giuseppe] e Cia, ou posteriormente como ficou conhecida a empresa Irmãos Jannuzzi, inaugurado em maio de 1926.

Nota: Esse articulista deve a honra de ser sobrinho de Dona Maria de Lourdes Januzzi, mulher do irmão mais velho de seu pai, Albino F. Garcia, e descendente direta  do comendador Antonio Jannuzzi.

Convocada a Assembleia  Nacional Constituinte ao Rio de Janeiro, então Capital Federal, para se reunir  no Palácio Tiradentes, construído no local da antiga Cadeia Velha, onde se reuniram os membros da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil independente.

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, decretada pela Assembléia Constituinte.

A Mesa da Assembléia Constituinte promulga a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos têrmos dos seus arts. 218 e 36, respectivamente, e manda a tôdas as autoridades, às quais couber o conhecimento e a execução dêsses atos, que os executem e façam executar e observar fiel e inteiramente como neles se contém.

  Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos, sob a proteção de Deus, em Assembléia Constituinte para organizar um regime democrático, decretamos e promulgamos a seguinte

Publique-se e cumpra-se em todo o território nacional.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1946; 125º da Independência e 58º da República.

Assim foi inaugurada a Quarta República , que alguns chamam de República Nova ou República de 46 ( 1946-1964)

A nova Constituição Democrática de 18 de setembro de 1946,  foi considerada “ bastante avançada para a época, foi notadamente um grande  avanço da democracia no Brasil” e para mim a mais democrática de todas.

E o “ sob a proteção de Deus” exigência da Igreja Católica apareceu para gloria de uns e tristeza dos comunistas que tinha assento na Constituinte.

Mas o que aconteceu com os comunistas?

Em “ 7 de maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral  decide pela extinção do partido, sem entrar em considerações quanto a seus representantes na Câmara Federal, Senado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais que, pela legislação vigente, poderiam filiar-se a outras legendas e completar seus mandatos.     O Congresso Nacional reage e, a 7 de janeiro, aprova um projeto de lei cassando todos os mandatos políticos dos eleitos pelo PCB. Sancionado, em seguida, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, este ordena aos governos estaduais que cuidem de executar a lei em seus Estados, enquanto o governo federal toma idênticas providências no Distrito Federal.”

Venceu mulher do Marechal Dutra de nome Carmela Dutra, apelidada de Dona Santinha e a Igreja Católica que tinham ódio visceral contra os comunistas.

A influência da Religião durante o primeiro governo da Republica de 46, com novíssima Constituição,  o do Marechal do Exército Brasileiro Eurico Gaspar Dutra ( 1946-1951)  foi enorme.

A Igreja Católica mandava e desmandava em todo o território nacional.

Dona Santinha pelo seu apego aos padres e a religião católica romana, a pedido da Igreja de Roma conseguiu do marido/presidente a “ proibição dos jogos de azar no Brasil estabelecida por força do decreto-lei 9 215, de 30 de abril de 1946, sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano”.

Tinham, força ou não tinham?

Interferiam ou não na vida política do Brasil?

Claro que sim, e muito.

Ainda no artigo do Pe. José Oscar Beozzo  que escreve:

No que tange à religião, mantém-se o princípio republicano inalterado desde 1891, o da separação entre a Igreja e o Estado e o da independência religiosa deste último. Reafirma-se, por outro lado, o princípio de colaboração no que tange ao bem comum, aprovado na Carta de 1934.

Propicia o Estado uma base material mais tranquila para o exercício do culto e de atividades como as dos partidos políticos, instituições de educação e de assistência social, ao prever para as mesmas a isenção de impostos (art. 31, V-b).

Reafirma-se, nas garantias e direitos individuais que “é inviolável a liberdade de consciência e crença, e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública e os bons costumes” (art. 141, § 7).

Surgiram emendas à esse artigo, visando eliminar a cláusula restritiva à liberdade de culto, a partir do conceito de ordem pública e bons costumes. Sob o pretexto de perturbação da ordem pública, acabavam os cultos afros, sendo colocados sob o arbítrio de autoridades policiais locais, de nada valendo o preceito constitucional de inviolabilidade de crença e de livre exercício do culto. A emenda de Caires Brito da Bahia foi rejeitada, tendo continuado os abusos e arbitrariedades contra os cultos afro-brasileiros, os únicos obrigados até hoje a retirar na Polícia, alvará para o seu funcionamento.[7] Seria impensável que uma paróquia católica ou templo protestante se submetesse a essa arbitrariedade ou vexame. Cria-se, pois, uma discriminação intolerável e um tratamento que vem ferindo preceito constitucional que considera todos os cidadãos e cultos iguais perante a Lei.

Também são mantidos na Carta de 46 os preceitos de 1934 relativos a matéria religiosa: efeito civil do casamento religioso (art. 163, § 1 e 2), ensino religioso facultativo nos estabelecimentos escolares, de acordo com a confissão religiosa do aluno (art. 168, § 5), assistência religiosa às forças armadas (art. 141, § 8). Os cemitérios guardam seu caráter secular, mas permite-se a todas as confissões religiosas praticar neles os seus cultos. Inova-se, porém, ao permitir que associações religiosas, na forma da lei civil, mantenham cemitérios particulares (art. 141, § 10).

O tempo voa....

Volta o dr. Getúlio Vargas a presidência em 31 de janeiro de 1951, no bojo de uma eleição democrática , mas na noite de 24 de agosto de 1954 dá um tiro no peito e o Brasil chorou.

O Brasil conhece  um período e prosperidade com o Governo de Juscelino Kubitschek, de 31 de janeiro de 1956 até 31 de janeiro de 1961.

Eleito Jânio Quadros , esse renuncia em 25 de agosto de 1961 pressionado por Forças Terríveis e Ocultas e bom um Congresso hostil.

O vice-presidente João Goulart toma posse contra os grandes interesses políticos das Forças Terríveis e Ocultas e da Igreja Católica, que exigiram um Regime Parlamentarista chefiado por Tancredo Neves, para que a investidura a acontecesse em 8 de setembro de 1961.

Desde o primeiro momento do governo de João Goulart a Igreja Católica se manifestou contra, incentivando a senhoras católicas de vários estados a marcharem contra o Pode Central de Jango.

E em 1 de abril de 1964 acontece o “ Golpe de Estado no Brasil ,  o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1.º de abril de 1964”.

Jango abandona o Governo em 2 de abril para se exilar no Uruguai.

A Igreja Católica exultam a junto com os católicos, pois consideravam Jango um comunista, o que ele não era.

João Belchior Marques Goulart, nascido em São Borja, Rio Grande do Sul, 1 de março de 1919 e falecido em Mercedes, no Uruguai em 6 de dezembro de 1976, conhecido popularmente como "Jango", o 24° presidente do país, de 1961 a 1964, Vice-presidente, de 1956 a 1961, era um NACIONALISTA, era um homem que colocava os interesses do Brasil acima de qualquer outro interesse e disse isso a John  Kennedy, então presidente dos Estados Unidos, quando de sua Visita de Estado em abril de 1962 e os americanos não gostaram.

Então veio a Revolução de 64, quando o Brasil perdeu sua posição de maior exportador de café, causando grande problemas econômicos, pois o embaixador Roberto de Oliveira Campos, ministro do Planejamento no governo de Castello Branco, para beneficiar a Colômbia de acordo com a vontade dos Estados Unidos da America, decretou a “ Erradicação da Lavoura Cafeeira” pagando aos produtores por é arrancado e dando-lhes recursos para o plantio de e soja e trigo, no caso do Paraná, grande produtor de café.

Foi o fim do café como grande participante de nosso Balança de Pagamento, pois deixou de ser o nosso primeiro produto de exportação, e nesse período  a Igreja Católica se manteve CALADA.

Jango se negava a concordar com o termos do “ Acordo Internacional do Café” os revolucionários de 1964 aceitaram numa boa e em “ em 1967, iniciaram-se negociações para um novo acordo, que tiveram êxito.”

E a Igreja Católica se manteve CALADA.

Durante os Governos Militares posteriores os rumos da Igreja Católica mudaram e eles passaram para a Oposição.